Processo 115318/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 14:56
Autuado em 17/03/2008 14:56
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1314/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1314/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
15/07/2009 Acórdão   1314/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 1314/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2138/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2009 13:02 DP Processo em remessa externa
14/08/2009 10:28 DP  
28/07/2009 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2009 -
24/07/2009 09:51 SMPjTC  
16/07/2009 14:58 S2C  
06/01/2009 09:39 GCHGH  
14/11/2008 09:48 SMPjTC Parecer nº 20636/2008 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidade. Desaprovação e imputação de sanções.
23/09/2008 08:48 DAT Instrução nº 8456/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
23/09/2008 08:48 DAT Ofício de Diligência nº 374/2008 -
19/09/2008 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2138/2008 -
10/09/2008 15:36 SMPjTC Parecer nº 15791/2008 - diligência Contas em convênio. Diligência complementar necessária.
17/03/2008 16:34 DAT Instrução nº 5659/2008 - Regularidade das contas.
17/03/2008 14:55 DP  

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